De acordo com a proposta da deputada Silvana, "entende-se como restrição aos direitos e acesso aos serviços públicos o impedimento de pleno gozo e exercícios de direitos a todos dispostos pelos serviços públicos estaduais ou ao acesso a qualquer área pública ou privada".
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participará de audiência pública onde prestará os esclarecimentos.
A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) atende pedido da Rede Sustentabilidade.
Os dados constam em manifestação enviada ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
Todas as publicações dos aliados do presidente Jair Bolsonaro têm teor semelhante, sempre questionando a eficácia das vacinas.
Marcelo Queiroga cobrou uma melhor gestão de Estados e Municípios para ações de combate à pandemia.
O governador revelou que já realizou o cadastro dos dois filhos, que têm menos de 11 anos.
O Ceará passa, no momento, por uma estabilidade com relação a novos casos de Covid-19 e óbitos decorrentes da doença, no entanto houve aumento de outros casos de doenças gripais.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 2,5 mil crianças brasileiras morreram de Síndrome Respiratória Aguda Grave desde o início da pandemia, sendo o coronavírus o principal suspeito de estar por trás da maioria desses óbitos.