Passado mais de um mês desde que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, somente dois deputados apresentaram sugestões à proposta original. O prazo final para apresentação de emendas é dia 2 de dezembro.
Na justificativa, a deputada Magda Molfatto fala em questionamentos que podem ser levantados pela falta de comprovante da aferição do equipamento.
As propostas de emenda à Constituição já começaram a tramitar no Senado. Elas foram entregues pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
A expectativa do Governo Federal é de que com a aprovação do Plano Mais Brasil, estados e municípios recebam entre R$ 450 e R$ 500 bilhões nos próximos anos.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará têm até o próximo dia 02 de dezembro, ou seja, pouco mais de um mês, para apresentarem as emendas (sugestões) ao projeto de Lei Orçamentária do Ceará para 2020. A Comissão de Orçamento da Casa, comandada por Tin Gomes (PDT), definiu alguns cronogramas para a tramitação da proposta na Casa.
Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pode ganhar a digital da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado (CDH).
Vereadores apresentam projetos que tratam que visam a proteção de animais.
Eros Biondini defende mecanismos para ajudar aqueles que se [+]
Vereador José Freire (Patriota) apresenta projeto que assegura o direito das pessoas surdas de serem atendidas por funcionário apto a comunicar-se por meio da língua Brasileira de Sinais (Libras).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer instalar logo a Comissão de Constituição e Justiça para iniciar a tramitação da proposta de Reforma da Previdência, pois só depois da decisão dela é que a matéria pode ser analisada pela Comissão Especial que fará o debate antes da votação em plenário