Marcos Sobreira apresentou 20 emendas, a maioria para o município de Iguatu, seu principal colégio eleitoral. Foto: ALCE.
Passado mais de um mês desde que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 iniciou tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, somente dois deputados apresentaram sugestões à proposta original. O projeto que dispõe sobre as receitas e despesas do Estado para o próximo ano deve receber emendas até o dia 2 de dezembro, ou seja, os parlamentares têm menos de duas semanas para sugerir ao Governo para onde devem destinar recursos no próximo ano.
Na proposta de Lei Orçamentária para 2020, o total de despesa da gestão Camilo Santana está estimada em torno de R$ 28,7 bilhões, próximo dos R$ 28,3 bi previstos para este ano de 2019.
A maior fatia do orçamento, R$ 12,6 bilhões, ficará para pagar as despesas correntes de pessoal e encargos sociais. Já a estimativa para a receita ficará em torno de R$ 30 bilhões.
A diferença na peça orçamentária para 2020, período eleitoral, é que terá um leve aumento nas despesas.
Até o momento, somente os deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT) apresentaram emendas ao projeto original. Leitão sugere encaminhamento de recursos principalmente para manutenção de estradas e para a assistência social de diversos municípios cearenses.
Já Marcos Sobreira encaminhou suas emendas, em sua maioria, para o município de Iguatu, seu principal colégio eleitoral, e para a Política Sobre Drogas. A mãe dele, a ex-deputada Mirian Sobreira, é secretária-executiva da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas no Ceará.
Os deputados da Assembleia Legislativa, como vem sendo tradição, devem deixar para apresentar a maior parte das emendas à LOA somente na reta final do prazo estabelecido pela comissão de Orçamento, Tributação e Finanças, dia 2 de dezembro. O relator da proposta, como adiantado pelo Blog do Edison Silva, é o líder do Governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de São Benedito, município da Serra da Ibiapaba, Zona Norte do Estado, a comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizará o primeiro de três seminários agendados para discutir a proposta com a sociedade civil organizada. Até o início da tarde, somente os deputados Tin Gomes (PDT) – que é o presidente do colegiado – e Augusta Brito (PCdoB), representante da região, confirmaram presença no encontro.
São convidados os prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada que poderão auxiliar a gestão na condução dos recursos a serem investidos no Estado em 2020. As próximas reuniões estão marcadas para a região do Cariri, provavelmente, em Juazeiro do Norte, e depois em Fortaleza.
