A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (29), que na pandemia do novo coronavírus (COVID-19) o Judiciário mostrou que é capaz de mudar. Ela lembrou que o Tribunal não ficou uma semana sem ter sessão, porque além de dispor de instrumentos tecnológicos, o funcionamento foi ampliado com a rapidez que o momento demandou, para dar resposta imediata.
Nesta sexta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber para colher informações sobre a questão. A ministra é relatora de uma ação protocolada por partidos de oposição, que alegam suposta omissão no gerenciamento do fundo.
A escolha de Moraes foi feita por meio de sorteio eletrônico. Mais cedo, o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou a redistribuição do inquérito devido à aposentadoria do antigo relator, o ministro Celso de Mello, que deixou a Corte no último dia 13 de outubro.
A decisão unânime foi tomada em sessão virtual nesta segunda-feira (19) e confirma liminar concedida pela corte do Supremo, no ano de 2010.A matéria foi a julgamento em Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei 9.504/1997, especificamente no artigo 91-A, segundo o qual "no momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia".
Projetos de senadores, visam mudanças no Código de Processo Penal, haja vista a soltura do líder do PCC, André do Rap, no último sábado (10). O dispositivo pretende mudar o Decreto-Lei 3.689, de 1941, questionando é o artigo 316, que determina que todas as prisões preventivas sejam revisadas a cada 90 dias ou então tornam-se ilegais.
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) protocolou, nesta quarta-feira (14), o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) abre caminho para a sabatina que está marcada para a próxima quarta-feira (21).
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Nesta segunda-feira (21) durante audiência virtual, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a postura do Governo Federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A iniciativa da ação teve como base dados do Observatório do Clima e apresentados pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB.
Empossados nesta quinta-feira (10), Luiz Fux e Rosa Weber serão, nos próximos dois anos, presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. Conheça mais sobre a trajetória de vida desses ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta-feira, às 16h, o ministro Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Rosa Weber assume como vice-presidente dos dois órgãos, para o biênio 2020-2022.