O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (08) de seminário virtual das Cortes Supremas do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Desde que tomou posse, em setembro de 2018, Toffoli sinalizou seu entendimento de que os poderes da República devem conviver em harmonia.
O monitoramento de servidores do chamado movimento antifascista pelo Ministério da Justiça começou antes da gestão do ministro André Mendonça. A informação veio à tona nesta quinta-feira (20), com voto do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento sobre o tema.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (10), agravo de instrumento pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão que negou o compartilhamento de dados da Operação Lava Jato com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final sobre o assunto, então, ao Plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (06) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e pensão por morte recebidos pelos servidores públicos. Com a decisão, o valor dos ganhos não pode ultrapassar R$ 39,2 mil, valor do salário dos ministros da Corte, que foi definido pela Constituição Federal como teto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, a partir desta terça-feira (04), o Painel de Julgamentos Virtuais. Na ferramenta, é possível acessar estatísticas atualizadas e gráficos dos julgamentos na modalidade virtual.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou a entrega de todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT/PI) e do deputado federal Paulinho da Força (SD/SP).
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes sociais.
Em nota divulgada nesta terça-feira (07) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que ingressará com notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro.