O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Suprema Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante, incidindo, por analogia, a Súmula 606 do STF. Com esse entendimento, o Plenário Virtual da Corte não conheceu de cinco HCs impetrados tendo como autoridade coautora o ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.784, que investiga o uso de fake news (notícias falsas) contra integrantes da Supremo.
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates.
O ministro Edson Fachin foi sorteado relator da Lava-Jato no STF em fevereiro de 2017 depois do falecimento do ministro Teori Zavascki, que era o responsável pela operação no Supremo.
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, como mais novo ministro a integrar a Corte.
Uma homenagem solene aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura da sessão desta quarta-feira (10). Vice-decano da Suprema Corte, ele completará três décadas no STF no próximo sábado (13).
O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na instituição e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento para reformar decisão do STJ) que havia condenado o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros a pagar R$ 2 milhões de indenização ao empresário Carlos Francisco Ribeiro Jereissati.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que o inquérito aberto por ele em 2019 para apurar ataques a ministros da Corte encontrou "ameaças reais", sem dar mais detalhes.