Defesa de subsídio federal para o transporte público no Brasil
Na avaliação do prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, o setor precisa de um financiamento perene.
Na avaliação do prefeito de Porto Alegre (RS) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, o setor precisa de um financiamento perene.
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) é voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.
A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões nos cofres da União.
Presidente da Câmara dos Deputados defendeu subsídios para que determinadas categorias possam arcar com o aumento do preço dos combustíveis, como motoristas de aplicativos, motoboys e caminhoneiros.
Carvão é o mais poluente dos combustíveis fósseis na geração de energia.
A promessa é enviar a proposta para o Legislativo na semana que vem.
A Câmara Municipal de Fortaleza, na sessão desta nesta quarta-feira (23), o projeto de Lei - 29/2022, que concede o subsídio.
O valor mensal do subsídio do governador do Ceará é de R$ 18,5 mil até abril. A partir do dia 1º de maio será de R$ 19,4 mil.
Tem precedentes do Supremo a respeito da impossibilidade de majoração dos subsídios dos agentes políticos municipais para a mesma legislatura, por contrariedade ao princípio da anterioridade.
O subsídio de um deputado estadual no Ceará é de R$ 25.322,25, de modo que o valor máximo possível para o subsídio de vereador em Juazeiro do Norte deve ser de R$ 12.661,12.