Solicitaram vista do projeto os vereadores: Márcio Martins (PROS), Ronivaldo Maia (PT), Emanuel Acrízio (PP), Jorge Pinheiro (PSDB) e Ronaldo Martins (Republicanos).
O Projeto de Lei Complementar n° 37/2021, de autoria do prefeito José Sarto (PDT), foi encaminhado à Comissão Conjunta de Constituição e Orçamento.
Camilo Santana acrescentou que também será mantido o mesmo preço no Metrô de Fortaleza, assim como no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A proposta, que tramita em regime de urgência, deve ser lida na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (12).
Mesa Diretora está autorizada a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19 nos municípios cearenses.
O governador Camilo Santana teve aprovada na Assembleia Legislativa, mensagem isentando, por meio da Cagece e do Sistema Sisar, as contas de água de cerca de 493 mil famílias cearenses pelos meses de abril e maio, totalizando um investimento de R$ 56,8 milhões.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a PEC nº 07/20, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio a concessionários e a permissionários do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado. Foi aprovada, também, a criação do Conselho de Governadores.
Essa realidade negativa não faz bem ao Parlamento, e, consequentemente, nem à sociedade.
O Estado do Ceará paga hoje Pensão Parlamentar a 112 ex-deputados estaduais e viúvas, O Tribunal de Contas do Estado está paga julgar mais sete pedidos de atuais e ex-deputados que já preencheram os requisitos da aposentadoria que o Governo Federal quer acabar com a Reforma Previdenciária que foi entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Já estava iniciando a noite desta segunda (17), quando os [+]