Subsídios federais para passagens gratuitas de idosos em ônibus urbanos
A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões nos cofres da União.
A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões nos cofres da União.
A Lei Complementar 144/2014 prevê a aposentadoria compulsória do servidor público policial aos 65 anos, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados.
Deputado João Campos (Republicanos-GO) destaca que a expectativa de vida no Brasil aumentou sete anos desde 2003, e hoje é de 80 anos para mulheres e 73 anos para homens, em média, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).