Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”.
Há quase cem anos, o 12 de outubro é o Dia da Criança no Brasil, pelo Decreto 4.867 de 1924, que contém somente um artigo, em 1924, do então presidente da República, Arthur Bernardes.
A declaração foi feita em fórum internacional em Roma/Itália.
O objetivo do evento xplicar o funcionamento da gestão de precedentes na Corte e proporcionar a troca de experiências.
Proposta ainda depende de análise do Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado.
Comunicação/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e [+]
Comunicação/Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça [+]
Lei estadual está em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional.
STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação. Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.
A decisão se deu sobre ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas.