Portal dá acesso à remuneração de aposentados e pensionistas do Governo Federal
Dados cadastrais de mais de 1 milhão de aposentados, militares da reserva e reformados, bem como pensionistas.
Prefeito quer alterar composição da Mesa de Negociações com os servidores
O Governo terá como membros representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Finanças, Coordenadoria de Articulação Política, Controladoria e Ouvidoria Geral, Procuradoria Geral e membro titular e suplente a ser designado por Sarto.
Servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Fortaleza podem aumentar seus endividamentos
Fica garantindo o percentual máximo de 35% para empréstimos descontados na folha de pagamento e de 45% se for referente a financiamento da casa própria.
Teto constitucional dos servidores estaduais deve ser observado, decide Supremo Tribunal Federal
A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia.
Servidores são maioria nos casos de mortes por Covid-19 nas penitenciárias do Brasil; presos morreram menos
Levantamento do CNJ aponta que 57.619 pessoas presas já contraíram a Covid-19, além de 21.419 registros da doença entre profissionais que atuam nas unidades.
Apesar de ação na justiça contra Reforma da Previdência de Fortaleza, prefeito Sarto sanciona a Lei aprovada pela Câmara Municipal
De acordo com a publicação, a Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no § 6º do art. 195 da Constituição federal. A legislação poderá ser regulamentada por decreto, no que for necessário, ficando revogadas as disposições em contrário.
Vereadores de Fortaleza aprovam Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais
Além do texto, nove emendas, que passaram pelas comissões temáticas, foram votadas e aprovadas pela Casa Legislativa.
Reforma da Previdência pronta para entrar na pauta de votação da Câmara de Fortaleza
O texto original estabelece regras de transição para os atuais servidores. A principal delas funcionará por um sistema de pontuação, que soma a idade com o tempo de contribuição. A pontuação será progressiva, a partir de 2022. A cada um ano e três meses, sobe um ponto.
Vereadores modificam mensagem da Reforma da Previdência de Fortaleza
A proposta de adequação na Previdência coloca em questão o déficit atuarial e financeiro do Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, além de instituir o Regime de Previdência Complementar.
Reforma da Previdência volta a tramitar na Câmara de Fortaleza
De acordo com o projeto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.