Senadores cearenses fazem restrições a partes do Orçamento da União
O Fundo Eleitoral, pelo sistema de financiamento de campanhas determinado pela Legislação Eleitoral, respeitando todas as opiniões divergentes, acaba sendo necessário existir.
Comissão de Educação aprova recomendações para superar prejuízos durante a pandemia
A pandemia demonstra que a desigualdade social no Brasil praticamente alijou dezenas de milhões de estudantes do ensino nos últimos dois anos. Isso porque milhões de alunos ou não tem acesso à internet, ou, quando tem, o acesso é precário.
Pacheco: “Apenas com diálogo, conciliação e respeito à Constituição será possível superar as crises”
Entre as matérias aprovadas pelo Senado em 2021, está a PEC Emergencial.
Cid Gomes reclama da demora do Ministério da Economia em liberar empréstimo internacional para o Ceará
O custo total do projeto foi estimado em US$ 65.1 milhões, sendo US$ 13 milhões proveniente de contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID.
Senadores regulamentam criação e funcionamento de associações de municípios
Essas associações terão a missão de defender os interesses políticos, econômicos e sociais comuns das cidades.
Projeto que adia para 2024 rateio de custos para o novo Fundeb é aprovado pelo Senado; texto retorna à Câmara Federal
O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Além disso, lista quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com esses recursos.
O Senado escolheu o melhor. Os tribunais de Contas merecem respeito
É verdade que Anastasia, dos três postulantes ao cargo, era o mais credenciado, sobretudo pela sua atuação acadêmica, além do comportamento ilibado, uma das exigências constitucionais para o exercício do cargo.
Após derrota para vaga de ministro no TCU, senador Fernando Bezerra deixa liderança do governo
A decisão foi tomada um dia depois de Bezerra ter ficado em terceiro lugar, com apenas sete votos, na disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Senador Girão tem posição contrária à liberação do porte de arma de fogo
O PL 3.723/19, de autoria do Poder Executivo e em tramitação na CCJ do Senado, já foi aprovado pelos deputados.
Senadores escolhem Anastasia (PSD/MG) para o cargo de ministro do TCU; indicação será votada na Câmara
Se a indicação for aprovada pela Câmara dos Deputados, o mandato de Anastasia será assumido pelo suplente, Alexandre Silveira de Oliveira, atual presidente estadual do PSD em Minas Gerais.