Reforma tributária é prioridade na volta do recesso no Senado
Muitos senadores reconhecem que a reforma tributária é um tema complicado, sobre o qual é difícil haver consenso.
Senado – Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Sem consenso até o fim dos trabalhos em 2021, a expectativa é de que as matérias entrem em pauta deliberativa já a partir de fevereiro, quando a Casa retoma sessões e reuniões.
Posse e comercialização de armas de fogo para caçadores voltam ao debate no Senado
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e já aprovado pela Câmara dos Deputados (onde passou por alterações).
Publicada lei que regula as autorizações para o serviço de transporte rodoviário de passageiros
A nova lei trata de autorizações, por meio das quais o poder público transfere por delegação a execução de um serviço público para terceiros, sem que haja necessidade de licitação, como no caso das permissões. A norma não fixa limite para o número de autorizações.
Propostas de senadores buscam inclusão de deficientes visuais através do braille
Comemora-se nesta terça-feira (04) o Dia Mundial do Braille.
MP destina R$ 700 milhões a regiões atingidas por fortes chuvas
Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais,.
Senadoras comemoram 2021 como o ano da criação da bancada feminina no Senado
Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (hoje são 14), a Bancada tem liderança rotativa e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar.
Rodrigo Pacheco faz balanço das atividades do Senado Federal em 2021
Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país.
Presidente da CPI das Fake News objetiva parceria com MPF, PF e TSE em vista das Eleições Gerais
O objetivo é ter uma estratégia comum de combate às fake news no processo eleitoral de 2022. A CPI foi aberta em agosto de 2019, mas teve os trabalhos suspensos a partir de 2020 devido à pandemia. Nos meses em que atuou em sua primeira fase, foi acompanhada com atenção pela sociedade brasileira.
Saiba como votaram os deputados e senadores cearenses no Orçamento da União 2022
Dos 22 deputados federais, 15 votaram favoráveis, 5 contra e 2 se ausentaram.