A Lei do Impeachment – Filomeno Moraes
A septuagenária Lei do Impeachment já sobreviveu a três constituições (1946, 1967 e 1969) e foi invocada nos processos de apuração de crime de responsabilidade de Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff.
Sem consenso, senadores adiam votação da reforma tributária para próxima semana
O texto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e outros 65 senadores, voltará como primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado quarta-feira (23).
Ministro da Saúde pede ao Senado para rebaixar pandemia de Covid-19 à situação de endemia. Rodrigo Pacheco demonstra preocupação
91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19.
Projeto de Reforma Tributária está na pauta da CCJ do Senado nesta quarta-feira (16)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pretende colocar em votação na quarta-feira (16), às 10h.
Rodrigo Pacheco critica preço dos combustíveis e cobra ‘função social’ da Petrobras
"A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais que suas concorrentes, dividendos bilionários", disse o presidente do Senado.
Não é mais obrigatório uso de máscaras nas dependências do Senado Federal
Decisão tomada considerando o decreto nº 43.072, de 10 de março, do GDF.
CNJ participa da Comissão de Juristas no Senado que atualizará Lei do Impeachment
Nos últimos 30 anos, dois presidentes do Brasil passaram por processo de impeachment com base na lei 1.79/50: Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.
Maioria dos projetos pautados no Senado, neste mês, trata do combate à violência doméstica e familiar
O PL 1.360/2021 cria o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, a ser celebrado no dia 3 de maio.
Continuidade da discussão do projeto sobre registro e porte de armas de fogo ainda está indefinida
Projeto ainda não foi incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada para quarta-feira (16).
Comissão de juristas que vai revisar a Lei do Impeachment é instalada no Senado
'Impeachment deve ser solução, não problema', diz senador Rodrigo Pacheco.