O PL 2.325/2021 altera o Código Penal de 1940 para excluir os atenuantes e redutores de pena relacionados à violenta emoção e à defesa de valor moral ou social nos crimes de violência doméstica e familiar.
O objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades pelo MEC e aos entes subnacionais pelo FNDE são necessários.
Desta vez, os senadores vão se debruçar, especialmente, na apreciação de nomes de autoridades para diversos órgãos. Sabatinas distribuídas pelas comissões de Relações Exteriores (CRE), Infraestrutura (CI), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ)
Holodomor é o nome dado à política de coletivização de terras e requisição de alimentos da União Soviética nos anos 1930 que resultou na morte de milhões de camponeses, a grande maioria ucranianos.
PEC 18/21 do Senado Federal anistia partidos que não tiverem cumprido a cota de gênero (30% das candidaturas) nas eleições de 2020 ou que não tiverem utilizado os percentuais mínimos para o financiamento de campanhas de mulheres e para ações de promoção da participação feminina na política.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Segundo o senador - que foi o relator da matéria no Senado - há evidências que essas regras não estariam sendo cumpridas.
O objetivo é debater o Estatuto do Trabalho com foco na reestruturação do atendimento no INSS.
Foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção no MEC.
O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica e superior, de mobiliário de qualidade, adequado à idade dos alunos e às suas especificidades de uso (destros, canhotos), assim como às necessidades das pessoas com deficiência. Para o senador Styvenson Valentim, a melhoria da qualidade do ensino exige a implantação de uma infraestrutura com instalações minimamente compatíveis com as necessidades dos alunos.