Brasil e Japão – Acordo de cooperação para combater tráfico de armas e drogas é promulgado
Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa agora da ratificação do presidente Jair Bolsonaro, o que é feito por meio de decreto.
Pedidos de investigação sobre suposto orçamento secreto do Governo Federal são feitos por senadores
O questionamento foi do senador Lasier Martins (Podemos-RS), após observar que o tema já domina a cobertura de boa parte da imprensa, segundo a qual R$ 3 bilhões foram destinados ''para uma distribuição discriminatória'' entre parlamentares que apoiam o Governo Bolsonaro.
Presidente do Senado recebe representantes dos enfermeiros para tratar do piso salarial da categoria
O PL 2.564/2020 fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros.
Presidente do Senado diz que Comissão Mista da Reforma Tributária não foi extinta
''Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional'', afirmou Rodrig Pacheco.
Parecer sobre Reforma Tributária será apresentado hoje (4) pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/19 e a PEC 110/19. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.
Presidente do Senado define nesta segunda (19) os procedimentos para instalação da CPI da Covid
Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado.
Frente Parlamentar pelo Desarmamento é criada no Senado
A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15), é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
MP que define regras para privatização da Eletrobras é prorrogada por Rodrigo Pacheco
A Medida Provisória (MP) 1.031/2021 determina que a privatização se dará pela venda de novas ações no mercado, fazendo com que o percentual acionário da União caia para menos de 50%. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, também editou outras MPs, confira:
Senado prorroga até dezembro situação de emergência da saúde no país
A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados.
CPI da Covid também investigará governadores e prefeitos por uso verbas federais
A CPI da Covid investigará não só ações e omissões do Governo Federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios.