Comissão de juristas faz nova discussão sobre a futura Lei do Impeachment
Presidente do colegiado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, apontou que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
A Lei do Impeachment – Filomeno Moraes
A septuagenária Lei do Impeachment já sobreviveu a três constituições (1946, 1967 e 1969) e foi invocada nos processos de apuração de crime de responsabilidade de Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff.
Comissão de juristas que vai revisar a Lei do Impeachment é instalada no Senado
'Impeachment deve ser solução, não problema', diz senador Rodrigo Pacheco.
Ministro Lewandowski toma posse como efetivo no Tribunal Superior Eleitoral
Essa é a segunda passagem do ministro Lewandowski pela Justiça Eleitoral, que já foi presidente do TSE e esteve à frente das Eleições Gerais de 2010.
Instalação da Comissão de Atualização da Lei do Impeachment no Senado
Será instalada no dia 11/3 às 11h pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Lewandowski suspende ação contra Lula por compra de aviões para Aeronáutica
Ministro disse que não há indícios de que a compra tenha sido ilegal.
Lei do Ceará que cobra imposto sobre doação instituída e inventário processado no exterior é inconstitucional
A Corte reiterou a observação feita pelo PGR no sentido de que, nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência ou teve o inventário processado no exterior, a cobrança dos tributos exige disciplina por lei complementar, nos termos da Constituição.
STF é acionado pelo Partido Verde para que a vacinação infantil ocorra nas escolas públicas
Com a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a ação, nos mesmos termos, pede liminar para que o Governo do Distrito Federal, que já iniciou este tipo de atividade nas escolas, retome com a vacinação infantil nesses ambientes.
STF mantém decisão que proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula
Segundo ministro Ricardo Lewandowski, Lula buscava, há mais de quatro anos, sem êxito, acesso à íntegra do material que serviu de base para a sua acusação.
Lewandowski vai substituir o colega Barroso no TSE
Ele se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.