É a primeira vez, na história da República, que um relator da proposta orçamentária da União passa a ter tamanha força no ano da sua execução.
“Não estou preocupado em prender ninguém, nem em aumentar a população carcerária no Brasil, que já não é pequena. O que me inspirou e continua a me inspirar hoje é a chamada crise do Judiciário, consistente no fato absurdo de que as respostas jurisdicionais não são oportunas”, disse Cezar Peluso na audiência pública.
Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal projeto de Lei que facilita a instalação no país de novas instituições financeiras estrangeiras.
Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7804/14, que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos, coletados ou armazenados por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público.
O texto de Geninho define, para fins da prestação regionalizada, as modalidades de região metropolitana, unidade regional de saneamento básico e bloco de referência. Essas modalidades serão estabelecidas pelos estados e, caso estes não o façam, pela União.
Dez dias após ter chegado na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre as perspectivas de despesas e receitas do Estado para 2020 ainda não tem um cronograma de tramitação na Casa. De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, deputado Tin Gomes (PDT), uma reunião será feita na próxima semana para definir a agenda de discussão da peça orçamentária no Legislativo Estadual.
O deputado é suspeito de receber propina para beneficiar pessoas na CPI que apurava desvio de recursos dos fundos de pensão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, na próxima quarta-feira (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
Acordo facilita escolha do relator para o projeto da Reforma Previdenciária na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados
Deputado Rodrigo Maia encerra sua temporada de férias no Ceará e começa a tratar da formação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para iniciar a discussão sobre o projeto da Reforma Prefidenciária