Câmara aprova ajuda de R$ 3 bilhões a estados e municípios para investir em cultura
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19)
Roberto Cláudio pede autorização da Câmara de Fortaleza para abertura de crédito de até R$ 60 milhões
Além dessa proposta do Executivo, outros 12 projetos de autoria dos vereadores de Fortaleza, todos focando no combate à pandemia de coronavírus na Capital, também estão na pauta de votação. No entanto, as matérias devem ser encaminhadas para apreciação das comissões técnicas permanentes.
Projeto de Lei do Governo Federal quer R$ 4,250 bilhões do seguro DPVAT para o SUS
Esta é a segunda vez que o governo Bolsonaro tenta interferir na arrecadação do DPVAT. A primeira foi com a Medida Provisória 904/19, que não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu validade na segunda (20).
Senador pede que população fiscalize os recursos usados para combater o coronavírus nos municípios
Eduardo Girão cita que 4 milhões, previstos na emenda, devem ser usados nas ações de combate à pandemia no Ceará. O senador pediu que a população fiscalize a aplicação dos recursos pelas prefeituras.
Dinheiro da merenda escolar só pode ser utilizado para compra de alimentos para estudantes
O MPF destaca que a Lei n. 11.947/2009, que instituiu o Pnae, estabelece no art. 5º, § 2º, que os recursos financeiros destinados às ações do Programa deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de gêneros alimentícios. Ressalta ainda que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, recursos destinados a programas suplementares de alimentação não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Deputado diz que Governo Federal só liberou R$ 39 milhões para combate ao coronavírus no Ceará
Até a atuação do secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, no combate ao coronavírus foi colocada em discussão. Os defensores de Bolsonaro enalteceram o trabalho à frente da Presidência da República e pediram direito de resposta frente às críticas feitas por Baquit.
Desembargador federal diz que Judiciário não pode bloquear recursos dos fundos partidário e eleitoral
Desembargador considerou que a decisão de primeiro grau não apontou omissão específica que justificasse a intervenção.
Juiz Itagiba decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à Covid-19
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições de outubro é de R$ 2 bilhões.
Pequenos municípios terão que utilizar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços
Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta. A segunda vantagem consiste na redução da corrupção.
Prefeitos cearenses pressionam Governo Federal por recursos para repor as perdas durante a pandemia
Primeira reunião remota organizada pela Aprece com a participação [+]