Propostas sobre campanha de doação de alimentos avançam na Câmara de Fortaleza
Duas propostas entraram na pauta desta sexta-feira (16) na Casa Legislativa e aguardam deliberação das comissões temáticas.
Senadores defendem a atualização da tabela do Imposto de Renda
Em 2020, foram remetidas 31,9 milhões de declarações. Em 2021, o Fisco espera receber até 32,6 milhões.
Assembleia Legislativa marca sessão para avaliar projetos de autoria parlamentar
A sessão de sexta, até o momento, não tem mensagens de autoria do Governo do Estado.
PEC elastece o prazo para o governador entregar a prestação anual de contas
A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (23), sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR). Serão lidos e começarão a tramitar na Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo, além um projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora, e 19 projetos de parlamentares.
Pacote com benefícios para pessoas em vulnerabilidade será votado na Câmara de Fortaleza
Outros projetos também foram encaminhados para a Câmara Municipal, como o que autoriza a realização de credenciamento de profissionais da área da saúde para atuarem na assistência, prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
40 projetos tramitam na Câmara Municipal de Fortaleza relacionados à Covid-19
Muitas das propostas apresentadas devem perder o objeto, já que o prefeito Sarto está encaminhando, nos próximos dias, um pacote de propostas que visam, justamente, atender a população mais vulnerável, artistas e condutores de transporte público da cidade.
Prefeito Sarto só conseguiu aprovar um projeto na Câmara Municipal
O projeto que dispõe sobre novas funções para o vice-prefeito, Élcio Batista, também foi aprovado em primeira discussão, mas aguarda os outros turnos para ser pulicado no Diário Oficial do Município (DOM). Outra proposta de Emenda à Lei Orgânica está parada na Casa, após pressão dos servidores públicos.
Assembleia Legislativa aprova auxílio para setor de eventos e ganhos para servidores da segurança; entenda o que foi votado
Em sessão especial, os parlamentares aprovaram ainda o decreto legislativo nº 02/2021, com a indicação de Francisco Rafael Duarte Sá para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Servidores municipais marcam manifestação na Câmara de Fortaleza, mas as matérias sobre Reforma Previdenciária não estão na pauta
As duas propostas estavam na pauta de votação na quarta-feira passada. No entanto, quando da votação de um dos textos, a sessão se estendeu até a noite, o que inviabilizou uma discussão do segundo projeto projeto. A primeira proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovada com 31 votos favoráveis e apenas nove contrários. Três vereadores estiveram ausentes.
Faltando uma semana para o início das sessões ordinárias, Câmara de Fortaleza já conta com 186 projetos em tramitação
A sessão de abertura das atividades legislativas deste ano acontecerá na próxima segunda-feira (01), de acordo com o Regimento Interno.