Arquivos Projeto de Lei - Página 51 de 126

Proposta quer vedar uso da “linguagem neutra” em documentos e ações do Governo do Ceará

Projeto de Lei (PL) 301/21 assinado pelo deputado, pastor e Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas).

By Edison Silva|2021-07-03T19:38:02-03:003 de julho de 2021|Tags: Apóstolo Luiz Henrique, Assembleia Legislativa do Ceará, Linguagem Neutra, Projeto de Lei|

Presidente Bolsonaro sanciona lei que expande acesso à internet nas escolas de educação básica

A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União e capacitação de professores.

By Ícaro Duarte|2021-07-02T21:26:18-03:002 de julho de 2021|Tags: Acesso à Internet, Educação Básica, Projeto de Lei, Sancionado|

Projeto pretende multar o Facebook caso exclua postagens feitas por cearenses nas redes sociais

De acordo com o Projeto de Lei, fica vedada a censura e assegura o direito a manifestação de opiniões, pensamentos e informações.

By Edison Silva|2021-07-02T20:26:30-03:002 de julho de 2021|Tags: André Fernandes, Assembleia Legislativa, Opinião, Projeto de Lei, Redes Sociais|

Proposta que suspende metas das prestadoras do SUS é aprovada pelo Senado Federal

Os prestadores de serviço de saúde contemplados pelo projeto são pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos. O projeto segue agora para sanção presidencial.

By Sara Raquel|2021-07-02T10:57:34-03:002 de julho de 2021|Tags: Pandemia, Projeto de Lei, Sistema Único de Saúde, Suspenção de Metas|

Deputado quer instalação de sistema de geração de energia solar em residências de famílias de baixa renda

O Governo Federal se responsabilizará pelo programa.

By Ícaro Duarte|2021-07-01T20:12:39-03:001 de julho de 2021|Tags: Baixa Renda, cadastro único, energia solar, Pedro Augusto Bezerra, Projeto de Lei|

Marca visual para identificar Fortaleza como a Capital do Humor

Assinado pelo vereador Sargento Reginauro (PROS), o Projeto de Lei (PL) 399/21 cria o Programa Municipal de Fomento da Identidade Visual de Fortaleza como a Capital do Humor.

By Edison Silva|2021-06-30T21:03:15-03:0030 de junho de 2021|Tags: Câmara Municipal de Fortaleza, Humor, Projeto de Lei, Sargento Reginauro|

Comissão aprova mudanças na demarcação e terras indígenas no Brasil podem diminuir

O texto-base do projeto foi aprovado na semana passada, mas ainda faltavam destaques que poderiam mudar o texto. Todas as tentativas de alteração, no entanto, foram rejeitadas.

By Ícaro Duarte|2021-06-29T21:18:39-03:0029 de junho de 2021|Tags: Câmara dos Deputados, CCJ, demarcação de terras indígenas, Diminuição, Projeto de Lei|

Senador quer uso de redes sociais e operadoras de telefonia para alertas sobre menores desaparecidos

''O Poder Executivo federal celebrará convênios com emissoras de rádio e televisão, operadoras de telefonia celular e empresas de tecnologia proprietárias de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes'', diz o teor do Projeto de Lei.