Pela matéria, as novas habitações teriam estrutura física mínima que proporcionasse melhores condições sanitárias e combatendo a pobreza das famílias em suas dimensões econômica, social e política.
Além disso, a vereadora também pediu para que seja criado o Centro de Testagem do COVID-19 nas dependências ou adjacências da Câmara Municipal de Fortaleza.
O Projeto de Indicação 43/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, busca garantir a participação sociopolítica de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania.
De acordo com o vereador Carmelo Neto, sua proposta visa priorizar o combate à pandemia e outros gastos na área da Saúde, uma vez que os eventos carnavalescos não serão realizados.
Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas em braille contendo a relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nos terminais rodoviários do Estado do Ceará.
O programa que trata o presente projeto consistirá na realização de atividades educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e entorpecentes nessas escolas.
Vereador Iraguassú Filho (PDT) afirmou que Fortaleza está preocupada com a primeiríssima infância e com o futuro das crianças fortalezenses. Ele citou outras propostas que avançaram na Casa, como a que torna a Rede Aquarela um programa de Estado na cidade.
Aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada, o projeto de indicação 04/20, de autoria do deputado André Fernandes (REP), objetiva fomentar a venda no entorno das rodovias em cada região do Estado, sendo asseguradas a manutenção e custeio pelo Governo do Estado.
A proposta tem como intenção criar um instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos para ações de prevenção e apoio às vítimas de exploração sexual no Estado do Ceará.
A doença é caracterizada principalmente por infecções e obstrução crônica do aparelho respiratório, insuficiência pancreática exócrina e suas resultantes consequências nutricionais, além de elevados níveis de eletrólitos no suor.