Para além do aproveitamento profissional, estudos indicam que auxilia no desenvolvimento da memória e da atenção, bem como o desenvolvimento de raciocínio lógico, segundo a Universidade de Granada, na Espanha.
De acordo com Projeto de Indicação 398/19, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo discente, docente, direção e equipe técnica, objetivando a melhoria do desenvolvimento humano dos alunos e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional.
Equipamentos usados por agentes de segurança pública do Ceará, como armas, coletes de proteção e munições, deverão ser comprados, no mínimo, 90 dias antes do fim da data de vencimento estabelecida pelos fabricantes, conforme sugere o projeto de indicação do deputado Leonardo Araújo (MDB).
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará um Projeto de Indicação que institui no âmbito da rede estadual e privada de ensino, o Programa de Diagnóstico, Esclarecimento, Tratamento e Acompanhamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
De acordo com o Projeto de Indicação 165/20, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), em tramitação na Assembleia Legislativa, os prêmios e/ou milhas adquiridas por esse tipo de programa serão destinados à Secretaria de Saúde do Estado, para compra de passagens para pacientes e acompanhantes que necessitarem de deslocamento aéreo em função de tratamento médico.
De acordo com o Projeto de Indicação, o Governo do Estado ficaria autorizado a reverter ao serviço ativo bombeiros militares da reserva remunerada para exercerem funções preventivas no Batalhão de Prevenção do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
O prefeito Roberto Cláudio, porém, não está obrigado a acatar o projeto de Indicação, que é apenas uma sugestão do Legislativo.
O programa deverá ser instituído pela Seduc, de forma interdisciplinar, cursos extracurriculares ou acrescentados junto às disciplinas de grade curricular obrigatória que possuam pertinência temática.
O Governo do Estado deverá conceder uma pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficientes intelectuais.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará de quinta-feira (03) foi aprovado projeto de indicação n° 294/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que trata da criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados.