O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.
Para a criação, implantação e consolidação do Banco Digital Solidário e da Moeda Social, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas.
De acordo com a sugestão, o programa estadual será composto de ações educativas e assistenciais, sempre buscando assegurar o bem-estar da mãe e do bebê. Entenda:
Elmano Freitas (PT) explica que o objetivo de levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas é ‘trabalhar a formação de uma nova consciência com as jovens e os jovens'.
Este foi o primeiro debate eleitoral entre os candidatos neste segundo turno. O próximo está programado para acontecer dia 27 de novembro (sexta-feira), pela TV Verdes Mares, faltando dois dias para o pleito que definirá o próximo prefeito de Fortaleza.
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, relator do caso, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
David Durand salienta que a proposta busca a diminuição dos crimes de contra a mulher, além da repressão, uma ação estatal para reeducar o agressor.
Odécio Carneiro destacou que o projeto iniciou tramitação na Casa Legislativa em 2018, ressaltando que matérias complexas como esta necessitam de um tempo para que seja maturada e aceita.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 244/20, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), que cria o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino, objetivando a detecção precoce acompanhamento dos estudantes com distúrbio cognitivos. Entenda.
Empresas prejudicadas em razão da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, poderão ser beneficiados com suporte da campanha institucional Ceará de Mãos Dadas.