Este foi o primeiro debate eleitoral entre os candidatos neste segundo turno. O próximo está programado para acontecer dia 27 de novembro (sexta-feira), pela TV Verdes Mares, faltando dois dias para o pleito que definirá o próximo prefeito de Fortaleza.
Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, relator do caso, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
David Durand salienta que a proposta busca a diminuição dos crimes de contra a mulher, além da repressão, uma ação estatal para reeducar o agressor.
Odécio Carneiro destacou que o projeto iniciou tramitação na Casa Legislativa em 2018, ressaltando que matérias complexas como esta necessitam de um tempo para que seja maturada e aceita.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei nº 244/20, de autoria do deputado Tony Brito (PROS), que cria o Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino, objetivando a detecção precoce acompanhamento dos estudantes com distúrbio cognitivos. Entenda.
Empresas prejudicadas em razão da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, poderão ser beneficiados com suporte da campanha institucional Ceará de Mãos Dadas.
O projeto de indicação 261/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, objetiva destacar o papel estratégico da educação em saúde mental como medida de prevenção a distúrbios psicossociais, fomentando o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e mentalmente saudável.
Segundo o Ministério da Economia, os valores a serem pagos de complementação de renda pelo Governo Federal totalizam R$ 6.983.378.703,58.
Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição
Quando o programa completa 10 anos, os deputados se dizem preocupados com a falta de recursos para a moradia popular, conforme anunciou recentemente o ministro Canuto.