O projeto de indicação 261/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa, objetiva destacar o papel estratégico da educação em saúde mental como medida de prevenção a distúrbios psicossociais, fomentando o desenvolvimento de uma sociedade sustentável e mentalmente saudável.
Segundo o Ministério da Economia, os valores a serem pagos de complementação de renda pelo Governo Federal totalizam R$ 6.983.378.703,58.
Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição
Quando o programa completa 10 anos, os deputados se dizem preocupados com a falta de recursos para a moradia popular, conforme anunciou recentemente o ministro Canuto.
O Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi) deve ser preenchido, assinado pelo prefeito, e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019.
Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso dos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.
O programa de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Presidência do TSE para combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, conta com a parceria de 40 instituições
O programa Superação tem como público-alvo jovens na faixa etária de 15 a 29 anos que estejam em situação de vulnerabilidade.
No entendimento dos procuradores o Programa Federal fere alguns princípios e a valorização dos professores
Na terça-feira, na Assembleia Legislativa cearense, a questão da saúde no Ceará será debatida. O Hospital São José estará no centro das discussões