Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado por órgãos de controle de contas
Presidente do TCU, Ana Arraes, entende que muitas falhas de gestão não ocorrem por má fé, mas por falta de informação.
Presidente do TCU, Ana Arraes, entende que muitas falhas de gestão não ocorrem por má fé, mas por falta de informação.
Um dos grandes entraves é a dificuldade de acesso à internet.
De acordo com a proposta em tramitação, fica garantida a destinação de, pelo menos, 3%.
O projeto de Lei que versa sobre o programa foi aprovado pelos vereadores de Fortaleza no dia 31 de março passado. A Lei foi sancionada no dia 6 de abril.
A Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social acompanhará o funcionamento do Programa bem como os equipamentos e programação de atividades a serem realizadas.no Cadastro Único, eles devem reforçar a segurança alimentar dos fortalezenses.
De acordo com a proposta, as pessoas jurídicas, contribuintes do IPTU, poderão efetuar doações, visando o combate ao coronavírus, revertendo parte do imposto em doações para o combate à pandemia.
O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.
Para a criação, implantação e consolidação do Banco Digital Solidário e da Moeda Social, a Prefeitura poderá estabelecer parcerias com entidades públicas ou privadas.
De acordo com a sugestão, o programa estadual será composto de ações educativas e assistenciais, sempre buscando assegurar o bem-estar da mãe e do bebê. Entenda:
Elmano Freitas (PT) explica que o objetivo de levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas é ‘trabalhar a formação de uma nova consciência com as jovens e os jovens'.