Isolamento social: PGR diz que não ficou comprovada a existência da campanha “Brasil Não Pode Parar”
Foto: João Américo/Secom/PGR. O procurador-geral da República, Augusto [+]
Procuradores da República são orientados a intensificar fiscalização dos gastos com recursos do Fundef
Os ofícios trazem orientações sobre a verificação local dos planos de ação para a aplicação do montante destinado pelo fundo e sobre o monitoramento da utilização, sobretudo, em relação a possíveis usos indevidos de valores e, quando cabível, acerca do ajuizamento das medidas necessárias à obtenção do ressarcimento ao erário, sem prejuízo de eventuais ações penais e de improbidade administrativa.
Ministro Marco Aurélio pede que PGR se manifeste sobre notícia-crime contra Bolsonaro
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acusa o presidente de praticar crime previsto no artigo 268 do Código Penal — infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Eleições 2020: encontro em Brasília debate atuação do Ministério Público Eleitoral
O evento prossegue até esta quarta-feira (04) e tem o objetivo de discutir os desafios para a atuação do MP Eleitoral no processo eleitoral municipal de 2020.
Procuradora da República pede prorrogação da investigação contra o senador Renan Calheiros
No caso de Renan Calheiros, Lindôra Araújo ressalta que, apesar de os aspectos estruturais do esquema criminoso já terem sido desvendados, há necessidade de aprofundamento da investigação sobre o caminho percorrido pelo dinheiro à época
Senadores e deputados entram com representação contra presidente Jair Bolsonaro por atingir jornalista
Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do PT entrou com uma representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Procuradoria Geral da República.
Investigação sobre improbidade administrativa praticada pelo presidente Bolsonaro, o deputado Rodrigo Maia e outros
O objetivo é verificar se houve improbidade administrativa. Nesse tipo de investigação, não há foro por prerrogativa de função
Alguns Tribunais de Justiça já têm magistrados cujo trabalho é semelhante ao juiz de garantias
Segundo levantamento feito pelo CNJ, os tribunais de Justiça do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Piauí e de São Paulo já têm juízes dedicados ao acompanhamento de investigações, trabalho semelhante ao previsto para o juiz de garantias.
Deputado quer que Procurador Geral do Estado seja escolhido entre profissionais de carreira
O deputado Heitor Férrer (SD) ressaltou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (4), que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição sobre a escolha do Procurador Geral do Estado.
Relatório da CPI do BNDES é entregue ao Procurador-geral da República
É a terceira CPI do BNDES realizada no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado –, sendo que nas duas primeiras ninguém foi indiciado Agência Brasil