Ministros do Supremo Tribunal priorizam as ADIs relacionadas ao coronavírus

Na pauta do STF, foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de coronavírus: procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos; normas sobre transporte intermunicipal e programa de renda mínima emergencial são alguns dos temas previstos na agenda dos ministros.

By |2020-04-13T20:18:04-03:0013 de abril de 2020|Tags: , , , , , , |

A filiação de Élcio Batista ao PSB afasta os demais aliados da indicação do vice na chapa do PDT

Élcio não precisaria filiar-se a um partido político até a última sexta-feira (03), não tivesse pretensão de ser candidato neste ano. Também não filiar-se-ia sem o consentimento e orientação do governador Camilo Santana.

Ministro Marco Aurélio nega liminar pedida pelo PDT contra a Medida Provisória da dispensa de empregados

O ministro observa que as normas, como a que sobrepõe o acordo individual aos coletivos, foram editadas com o objetivo de enfrentar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus e permitir que empregado e empregador possam estabelecer parâmetros para a manutenção do vínculo empregatício sem ultrapassar os limites definidos pela Constituição Federal.

By |2020-03-27T21:25:16-03:0027 de março de 2020|Tags: , , , , , , |

Ministro do STF explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus; AGU entra com embargos

Na ação, o PDT pedia a suspensão da eficácia de diversos dispositivos da MP 926/202. No entanto, para o ministro, a norma, diante do quadro de urgência e da necessidade de disciplina, foi editada a fim de mitigar a crise internacional que chegou ao Brasil. Essa parte do pedido foi indeferida.

By |2020-03-25T21:19:31-03:0025 de março de 2020|Tags: , , , , , |

PDT, Rede Solidariedade e PSB ajuízam ADIs contra Medida Provisória sobre direitos trabalhistas

O PDT e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ADIs contra dispositivos da Medida Provisória (MPT) que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia do novo coronavírus.

Antônio Henrique não quer vereadores escolhendo PDT como última opção

 Nos corredores da Casa, na terça-feira passada, vereadores comentavam, justamente, a dúvida entre ingressar ou não no PDT. Um deles chegou a ironizar: "a pessoa se livra do coronavírus para morrer no PDT". O comentário dizia respeito à dificuldade de se ingressar em uma chapa tão forte quanto a pedetista. 

By |2020-03-20T19:37:41-03:0020 de março de 2020|Tags: , , , , , , |

PDT do Ceará cancela eventos pelas próximas duas semanas. Filiações só de forma virtual

O último evento realizado pelo PDT do Ceará ocorreu na semana passada, na Região do Cariri, e não contou com a presença de Cid Gomes, que ainda se recupera dos tiros que sofreu. Ciro Gomes esteve presente ao encontro, e na última segunda-feira (16), concedeu entrevista para o programa Roda Viva, de um apartamento, uma vez que estava com suspeita de coronavírus. O resultado do teste realizado por ele deu positivo para gripe influenza.

By |2020-03-18T21:01:31-03:0018 de março de 2020|Tags: , , , , , |
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