O orçamento do MEC caiu de R$ 121 bilhões em 2015 para R$ 107,8 bilhões em 2020.
Previsto na Constituição de 1988 e instituído em 1991, mas o CCS só começou a funcionar efetivamente em 2002.
A Operação Carro-Pipa, programa emergencial que leva água potável para quase dois milhões de brasileiros, pode ser interrompida em todo o País, a partir desta semana. Na Assembleia Legislativa do Ceará, parlamentares criticaram tal paralisação e teceram críticas ao Governo Federal e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi assinado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Na tarde desta quarta-feira (26), representantes dos três poderes se reuniram para iniciar rodada de negociações com o movimento paredista. Concluída reunião, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará ficou responsável por buscar interlocutores no movimento.
O governador do Ceará, Camilo Santana, publicou Nota Oficial informando sobre a criação de uma comissão interinstitucional "com o objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação de parte dos Policiais Militares do Estado.
Durante votação da proposta, ocorrida ainda na quinta-feira, o vereador Guilherme Sampaio (PT) foi à tribuna para destacar “o papel e a coragem da categoria dos professores que se colocou desde o início na posição de não aceitar o descumprimento do piso salarial”. Ele também afirmou que os professores judicializarão o pedido de pagamento do reajuste retroativo de janeiro.
O relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
Uma das lideranças da manifestação de centenas de policiais militares na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (5), pedindo reajuste salarial, o deputado estadual Soldado Noelio (PROS) afirmou que, apesar da ameaça de paralisação, o intuito é evitar que isso seja necessário.