O autor do projeto é o senador senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirma que sua intenção é proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes, além de assegurar que o contratante seja informado sobre o que está contratando, já que os valores são descontados diretamente de seu benefício, sua conta ou sua folha de pagamento
O objetivo do projeto é produzir pelo menos 500.000 toneladas de hidrogênio verde por ano, que equivalem a cerca de 2,5 milhões de toneladas de amônia verde.
A proposta acrescenta a medida ao Marco Civil da Internet.
Dos 17 princípios aplicáveis aos acordos, destacam-se: a inaplicabilidade de sanções adicionais àquelas aplicadas ao colaborador no acordo de leniência e a busca do consenso entre os órgãos sobre da apuração e eventual quitação de danos.
O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi assinado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Dois senadores retiraram as suas assinaturas, dentre eles o cearense Tasso Jereissati, e a proposta de instalação da CPI para investigar setores do Poder Judiciário foi arquiva por decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre.