Rapidamente presidente do CNJ corta benefício mensal concedido a juízes do Ceará
O TJ-CE tem dez dias para prestar informações sobre a decisão tomada sem observância dos normativos citados pelo CNJ.
União pagou em janeiro R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados; maior devedor Minas Gerais
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros.
Bolsonaro diz que se for possível e legal ajudará ao prefeito do Rio de Janeiro pagar o 13º salário dos servidores municipais
A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão
TCU determina Tomada de Contas Especial para quem usou precatórios do Fundef no pagamento de advogados e professores
Os precatórios judiciais do extinto Fundef, estimados em mais de R$ 90 bilhões, são decorrentes da utilização passada de metodologia incorreta para fixação do valor mínimo anual por aluno.
Deputado quer proibir apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA
Na justificativa do seu projeto, Gordim afirma que o recolhimento, retenção e apreensão, fundamentadas na não quitação do imposto após as datas fixadas, “é arbitrária e ilegal, pois tem o intuito coercitivo de cobrança do tributo, mas ainda acontece em território cearense”.
Compra com cartões movimentam R$ 850 bilhões no 1º semestre de 2019, diz pesquisa
Os cartões movimentaram R$ 850 bilhões no 1º semestre do ano, com crescimento de 18% em relação aos seis primeiros meses de 2018.
O Governo Federal está sentindo a falta de dinheiro. Sem a Reforma da Previdência em 2024 servidores não serão pagos
Bolsonaro diz a empresários no Rio de Janeiro que o Governo ficará sem dinheiro para pagar os servidores em 2024 se a Reforma da Previdência não for aprovada
Decreto do governador muda pagamento de pensionistas do Estado de um Fundo para outro
Decreto do governador Camilo Santana muda fonte de pagamento de pensionistas do Estado, conforme a relação publicada no Diário Oficial do último dia 15
Governo Federal começa a cobrar dos estados nordestinos as despesas da manutenção dos serviços da Transposição
A obra ainda não está concluída, mas em alguns estados já chegou a água do Rio São Francisco, razão do projeto de Transposição iniciado há alguns anos. O Governo Federal, agora, quer definir logo a responsabilidade dos estados beneficiados com a água com o custo da manutenção dos equipamentos e serviços.