Em Fortaleza, candidatas recebem recursos partidários de forma desigual
Alguns partidos ainda aparecem no site Divulgacandcontas sem ter repassado, até agora, qualquer recurso para as candidaturas femininas. É o caso do PDT, DEM, PSDB, MDB e PSD.
Em alguns partidos, candidatos recebem mais recursos do Fundo Eleitoral do que as candidatas
De acordo com o TSE, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) ainda não repassou recursos para nenhuma das 20 mulheres que estão na disputa por uma das 43 vagas na Câmara Municipal. No entanto, um homem, o ex-vereador Welington Saboia, já recebeu R$ 50 mil.
Justiça Eleitoral proíbe veiculação de propaganda de Luizianne contra Sarto
Na inserção, a candidata traz informações sobre a merenda escolar distribuída na atual gestão municipal e alega que Sarto estaria “agredindo todas as mulheres de Fortaleza”.
Fortalecimento da Lei Maria da Penha é justificativa para novos projetos em tramitação no Senado Federal
O Atlas da Violência 2020 registra que 4.519 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2018.
Projeto propõe crédito e assistência para mulheres microempreendedoras rurais
O Projeto de Lei (PL) 2501/20, de autoria do deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) e de outros 9 deputados do PSB, dentre eles o cearense Denis Bezerra, obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O BNDES deverá abrir uma linha de crédito específica para as microempreendedoras rurais, com taxa de juros iguais ou inferiores à taxa Selic.
Portaria destina 30% das vagas às mulheres em ações institucionais na Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Na última quinta-feira (10) foi assinada uma Portaria do TSE que estabelece reserva de 30% da participação feminina em debates, seminários, concursos e outras atividades educacionais e institucionais na Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Projeto defende ônibus exclusivos para mulheres durante horário de pico em Fortaleza
O projeto defende ainda que o Poder Público deverá fiscalizar, orientar, autuar, retirar, se necessário, e conduzir à delegacia de polícia, realizando todo procedimento necessário quando a norma não for cumprido.
Deputada quer abolir a cota de 30% reservada às candidaturas femininas em cargos eletivos
O Projeto de Lei (PL) 4213/20, da deputada Caroline de Toni (PSL/SC), altera a Lei Eleitoral, que estabelece cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada sexo. A proposta extingue a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional. A deputada disse que a proposta não tenta marginalizar a participação feminina nas eleições, mas minimizar a insegurança jurídica por que passam os partidos políticos durante o processo eleitoral.
Vereadoras defendem programa de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas de Fortaleza
Caberá ao Executivo a distribuição gratuita, por meio de aquisição por compra, doação ou outras formas, para estudantes a partir do 5º ano do fundamental com vistas a evitar e combater a evasão escolar.
Vereadora sugere reforço no abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica em Fortaleza
O Projeto trata ainda da contratação de profissionais para reforçar esse tipo de acolhimento e da parceria entre os governos municipal e estadual, quando necessária, para garantir a proteção e o abrigamento às mulheres vítimas de violência e seus filhos.