Ministro Barroso determina exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior
Decisão é tomada depois que presidente Bolsonaro resolveu adiar cumprimento de orientação do Ministério da Saúde.
Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição, decide Barroso
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos.
Suspensão de despejos até março de 2022 é apoiada por maioria dos ministros do STF
Acompanharam o voto de Luís Roberto Barroso os ministros: Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O ministro Ricardo Lewandowski divergiu e votou por manter a suspensão enquanto durarem os efeitos da pandemia da COVID-19.
Ministro Roberto Barroso recebe prêmio da Câmara Federal por combate à desinformação e defesa da democracia
Ele foi o vencedor do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021, entregue pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal,
Presidente do TSE alerta para momento delicado da democracia no mundo
TSE e a Justiça Eleitoral souberam sobrepujar as vozes antidemocráticas que se levantaram na forma de ataques a ministros e às instituições públicas.
Barroso determina oitiva de autoridades do Governo Federal sobre portaria para entrada de turistas no Brasil
Portaria exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado negativo ou não detectável para rastreio da infecção pelo coronavírus — sem menção a comprovantes de vacinação.
TSE — Resultado 6ª edição do Teste Público de Segurança será divulgado nesta segunda-feira (29)
De acordo com o TSE, o teste, que este ano chegou à sexta edição, tem ''finalidade identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição''.
Ministro Barroso destaca agressões à imprensa e ao regime democrático brasileiro
Luís Roberto Barroso foi um dos participantes do painel “Os organismos eleitorais e alguns dos seus desafios: a sobrecarga de responsabilidades e a ameaça contra a sua autonomia”, realizado no segundo dia do Fórum Global Sobre a Democracia.
Tribunal Superior Eleitoral firma acordo de cooperação técnica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A Justiça Eleitoral se empenha na correta aplicação da legislação de proteção das informações pessoais de todos os envolvidos nas eleições.
Ministro Barroso suspende Portaria do Ministério do Trabalho sobre demissão de não vacinados
Na liminar, Barroso entendeu que a medida onera as empresas e deveria ter sido feita por meio de lei formal.