Nesta quinta-feira (17) ocorre a despedida de Barroso no comando do Tribunal. Já na próxima terça-feira (22), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.
A posse dos novos dirigentes do TSE acontecerá no próximo dia 22.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. [+]
As federações vão substituir, com vantagens, as extintas coligações.
A lei diz que os partidos poderão agrupar-se em federações até o prazo final de realização das convenções para oficialização das candidaturas, em agosto, mas a liminar do ministro Barroso reduziu esse prazo a 2 de abril.
"Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral a ataques de criminosos", disse o presidente do TSE.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o momento, nenhuma cogitação da Justiça Eleitoral acerca do tema e que a afirmação “simplesmente não tem qualquer fundamento”.
No ano de 2021, a experiência das eleições brasileiras foi compartilhada com autoridades eleitorais de outros países, bem como com representantes de missões internacionais.
Em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral proferiu 568 acórdãos e 4.911 decisões. Foram autuados 6.800 processos e baixados outros 7.604.
O partido que transferir recursos públicos a outro da mesma federação poderá ter suas contas desaprovadas em razão da aplicação irregular desses recursos.