A PRR-6 deve ser implantada em 180 dias após a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). A nova Corte foi criada pela Lei 14.226, de 2021, sancionada em outubro.
O pedido ocorre após penhora online movida contra a OAS apontar que a construtora não tinha recursos em nenhuma de suas contas bancárias.
Riscos de contaminação por metais pesados e elementos radioativos de bacias hidrográficas do Ceará, assim como os riscos à saúde da população do entorno da jazida e trabalhadores da mineração.
Brindeiro foi reconduzido ao cargo de PGR por três vezes e era o mais antigo membro do MPF em atividade. Ele tinha 73 anos e ocupou a PGR nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 a 2003.
STF Educa é gratuito e aberto à comunidade. Interessados poderão se inscrever em mais de um curso simultaneamente até o dia 3 de dezembro.
Para criminalistas, esse número, expressivamente baixo na visão deles, ainda é fruto do clima punitivista que se instaurou no país nos últimos anos.
A iniciativa ocorre nos autos sigilosos e separados da ADPF 709, cujo objeto é o isolamento de invasores nas Terras Indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami.
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que, apesar de ter sido convocado como testemunha, na prática, ele era investigado e por conta disso, tinha o direito de não produzir provas contra si mesmo.
A mostra delineia a trajetória, marcos e momentos relevantes do Supremo em quatro ambientes, dispostos em ordem cronológica.
O material vai prestar informações jurídicas sobre os efeitos jurídicos, regime de bens entre cônjuges, direitos e deveres conjugais, poder familiar sobre filhos e filhas e formas de dissolução antes que o ato seja estabelecido.