Programa de capacitação do STF abre novo ciclo de inscrições nesta segunda-feira (27)
STF Educa é gratuito e aberto à comunidade. Interessados poderão se inscrever em mais de um curso simultaneamente até o dia 3 de dezembro.
STF Educa é gratuito e aberto à comunidade. Interessados poderão se inscrever em mais de um curso simultaneamente até o dia 3 de dezembro.
Para criminalistas, esse número, expressivamente baixo na visão deles, ainda é fruto do clima punitivista que se instaurou no país nos últimos anos.
A iniciativa ocorre nos autos sigilosos e separados da ADPF 709, cujo objeto é o isolamento de invasores nas Terras Indígenas Arariboia, Karipuna, Kayapó, Mundurucu, Trincheira Bacajá, Uru-Eu-Wau-Wau e Yanomami.
Ao analisar o caso, o juiz afirmou que, apesar de ter sido convocado como testemunha, na prática, ele era investigado e por conta disso, tinha o direito de não produzir provas contra si mesmo.
A mostra delineia a trajetória, marcos e momentos relevantes do Supremo em quatro ambientes, dispostos em ordem cronológica.
O material vai prestar informações jurídicas sobre os efeitos jurídicos, regime de bens entre cônjuges, direitos e deveres conjugais, poder familiar sobre filhos e filhas e formas de dissolução antes que o ato seja estabelecido.
Hoje a sustentação oral em agravo interno é permitida apenas nos casos de extinção de ação rescisória, mandado de segurança ou reclamação.
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997.
A MP 904/2019 que extinguiu o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade nesta segunda-feira (20).
Na segunda-feira (18/11), a Universidade de Fortaleza (Unifor) com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE) e do Grupo Ágora, da Universidade Federal do Ceará (UFC), vão exibir o seminário "Partidos Políticos e Sistema Partidário no Brasil: Aspectos Político-Constitucionais e Político-Funcionais".