Eleições 2022 – permitida realização de shows e eventos para arrecadar recursos para as campanhas
Não pode ser remunerada a apresentação de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Não pode ser remunerada a apresentação de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município de publicar o edital em jornal diário de grande circulação.
A cartilha apresenta os principais aspectos a serem considerados por candidatas, candidatos, coligações, federações e partidos políticos para o tratamento desses dados.
De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública.
Dia 25 de janeiro de 2022 haverá audiência pública para debater diretrizes para facilitação de acesso aos portais dos tribunais.
A decisão se deu em ação em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, questionou a constitucionalidade da lei, e será submetida a referendo do Plenário.
A pandemia demonstra que a desigualdade social no Brasil praticamente alijou dezenas de milhões de estudantes do ensino nos últimos dois anos. Isso porque milhões de alunos ou não tem acesso à internet, ou, quando tem, o acesso é precário.
Projeto de Lei Complementar institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para pactuar as políticas para o ensino no país.
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento.
As rede 5G devem proporcionar um “aumento vertiginoso” no tráfego de dados, que precisam ter a segurança preservada.