Primeira entrevista coletiva do ministro como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reunião foi mediada pelo presidente deputado Evandro Leitão e contou com a presença da assessora especial do Governo do Ceará, Janaína Farias, e da diretora executiva da Abrint, Alessandra Lugato.
A Corte considerou constitucionais as restrições da Lei Eleitoral e rejeitou ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que as contestavam.
Três ministros proferiram votos contrários à ação, outros três a favor e o ministro André Mendonça apresentou entendimento defendendo enviar o caso para a Justiça Eleitoral.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) foi ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Informações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O decreto regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o objetivo de garantir acesso à internet "com fins educacionais" a alunos e professores da educação básica pública.
Se o projeto for aprovado, a infiltração poderá ser utilizada para investigar quem produzir, fotografar, filmar ou registrar conteúdo de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
Resolução proíbe propaganda paga. Impulsionar conteúdo é permitido a candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias.
Um quarto das escolas públicas não tem acesso à internet, conforme o Censo Escolar 2020.