O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário, convidou a população a acompanhar a audiência pública que será promovida na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro.
A CCT também aprovou a realização de uma audiência pública com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para que ela apresente o planejamento da pasta para os próximos dois anos.
rojeto de lei que obriga os fabricantes de equipamentos de comunicação e informática (como computadores, celulares e TVs) a divulgar informação nos folhetos e manuais dos produtos sobre possíveis danos à saúde devido ao uso prolongado e ininterrupto por crianças e adolescentes.
O parlamentar sugeriu a apresentação de três projetos para estimular o acesso à internet em áreas rurais; incentivar o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidores de energia elétrica e empresas de telecomunicações; e garantir a participação da CCT na sabatina de indicados para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais.
A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial.
O presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), disse que o Banco Central precisa avaliar vantagens e desvantagens do novo serviço. Para o parlamentar, a moeda eletrônica poderia aumentar a eficiência do sistema monetário nacional.
Em análise no Senado, projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news, deve ser votado em comissão nesta semana.