Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova renovação de outorgas de rádios cearenses
Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais.
Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais.
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
A manifestação do presidente Rodrigo Maia em defesa da liberdade de expressão aconteceu no lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão
Foto: Pixabay. O Executivo não tem uma política [+]