A iniciativa integra o projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), conduzido pelo Tribunal desde 2019.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), afirmou que em até uma semana teria como efetivar o grupo de trabalho.
Coordenador do Grupo de Trabalho, o conselheiro Mário Guerreiro explicou que o CNJ tem como objetivo contribuir na proposição de medidas que melhorem a prestação do serviço de segurança privada, que atende praticamente todos os ramos de atividades, desde transporte, passando por hospitais, escolas, shopping centers, comércio de rua, até festas e shows.
Até 17 de maio será entregue um documento com as principais diretrizes e reivindicações do GT para subsidiar a elaboração de futura resolução do CNJ.
Uma das sugestões de antecipação dos registros de candidaturas defende a realização das convenções partidárias em maio, e não em julho como é atualmente.
Para a juíza Karen, que é titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), a violência tem como base o racismo e não é possível admitir que profissionais de segurança sejam preparados com estereótipos raciais de suspeitos.
Especialistas em Direito Eleitoral defenderam, recentemente, na Câmara dos Deputados, a antecipação do prazo final para o registro de candidaturas a cargos eletivos, atualmente dia 15 de agosto. O objetivo é impedir que questionamentos quanto à elegibilidade de candidatos se estendam até as vésperas da eleição.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou um Grupo de Trabalho (GT) que pretende encontrar soluções para problemas como o crescente abandono afetivo de idosos no Brasil.
Qualquer reforma feita na Legislação Eleitoral para valer em 2022, terá que ser aprovada até o próximo dia 3 de outubro, um ano antes do dia da votação em que serão eleitos o presidente da República, os governadores, os senadores e os deputados federais e estaduais.
A relatora do Grupo de Trabalho da legislação eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), lembrou que o GT tem reunião marcada para a segunda-feira (15) à tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.