TSE faz acordo para sistematização das leis eleitorais
A iniciativa integra o projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), conduzido pelo Tribunal desde 2019.
A iniciativa integra o projeto de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), conduzido pelo Tribunal desde 2019.
O presidente do TSE destaca o grupo de trabalho da Corte, coordenado pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, cuidando justamente da sistematização da legislação eleitoral.
Os temas para discussão no I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência: experiência do usuário, integração entre os tribunais, divulgação dos dados jurisprudenciais e tecnologia.