Prorrogado prazo para envio de informações ao Fundeb
De acordo com o governo federal, a Medida Provisória foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021.
TCU analisa processo de privatização da Eletrobras na terça-feira (15)
Ministro Vital do Rêgo devolverá o pedido de vistas que fez no ano passado e deverá apresentar seu voto.
Educação — Governo estipula novo prazo para renegociação do Fies a partir de março
O início das negociações está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes.
Governo Federal disponibiliza R$ 31 milhões para ações em comunidades tradicionais
Edital prevê capacitação em empreendedorismo de mil pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais do estado do Acre.
Ministro Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado, entrega R$ 39 milhões em segurança hídrica no Rio Grande do Norte
Aporte será destinado à implantação de sistema de abastecimento de água e instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios do Estado.
Monitoramento de parlamentares e jornalistas pelo Governo Federal é inconstitucional
De acordo com informações prestadas pelo Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, os relatórios de monitoramento de redes sociais foram elaborados por empresas contratadas.
Novas regras do INSS para comprovação de vida dos aposentados e pensionistas
A comprovação de vida presencialmente será realizada apenas quando não for possível o INSS confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados.
Recuperação da dívida ativa da União em 2021; R$ 31,7 bilhões
R$ 7,2 bilhões maior do que o arrecadado em 2020, o que representa um crescimento de 29%.
Emenda constitucional para acabar com imposto federal sobre o diesel
Presidente Bolsonaro promete enviar a PEC dos combustíveis para o Congresso Nacional.
Em ano de eleições, o Governo Federal quer focar na geração de empregos e combate à inflação
Bolsonaro assinou protocolo para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, projeto direcionado para jovens desempregados entre 18 e 29 anos.