O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval nesta última quinta-feira (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a COVID-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.
O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará fechou com uma expressiva alta de 16,70% no terceiro trimestre de 2020 em relação ao segundo trimestre deste ano, quando o índice ficou em -13,452%. O resultado representa mais que o dobro do índice nacional do período, que foi de 7,7%, contra os -9,6% no segundo trimestre de 2020, segundo dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), nesta quinta-feira (17). A previsão inicial é de crescimento 4%, que, inclusive, está acima do projetado para a economia nacional - de 3,50%, em 2021.
De acordo com o relator da matéria, deputado Romeu Aldigueri (PDT), foram aprovadas 87% das emendas apresentadas pelos parlamentares.
Nas cidades do interior do Ceará, a atuação será feita pelo MPCE, pelas Vigilâncias Estadual e Municipais, e pela Polícia Militar.
Os deputados possivelmente terão duas sessões plenárias nesta quinta-feira (10) para zerar a pauta, que inclui pelo mais de 20 mensagens do governo, matérias de autoria dos parlamentares e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Executada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Ceppir) da SPS, a campanha aciona a memória e o sentimento de pertença através das imagens de heróis do Brasil e do Ceará que contribuíram com a nação simbolizando resistência e representação identitária.
De acordo com Camilo Santana, a pandemia mostrou a importância da conectividade e o quanto são necessárias as redes virtuais e a comunicação através da internet.
A concessão do benefício social deixa de ser um programa apenas durante a pandemia do coronavírus e terá continuidade após o término do decreto de calamidade pública.
Ao lado do prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PDT) e do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, Camilo afirmou que mais de 2.800 pessoas já foram atendidas no hospital Leonardo da Vinci, que agora passará a integrar oficialmente o sistema público de saúde do Estado.
A proposição determina que o Governo do Estado disponibilize a localização e o horário de funcionamento de todos radares, fixos, móveis, estáticos ou portáteis, de fiscalização de velocidade em todo o Estado, além da velocidade limite de cada um.