Covid-19 – Ceará continua em estado de Calamidade Pública até setembro de 2021
Decreto do governador Camilo Santana, publicado na quarta-feira (31), estendendo a situação de Calamidade Pública em todo o Estado do Ceará até o mês de setembro de 2021.
Decreto do governador Camilo Santana, publicado na quarta-feira (31), estendendo a situação de Calamidade Pública em todo o Estado do Ceará até o mês de setembro de 2021.
De acordo com o Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda do Estado tem enfrentado, por conta da pandemia, dificuldades operacionais para a observância de certos prazos previstos na legislação.
O senador defende, porém, que o primeiro passo visando o pleito do próximo ano seja a reunião de pessoas comprometidas com o desenvolvimento social e econômico do Estado e com a ruptura do que ele define como "política oligárquica do toma lá, dá cá"
Mensagens enviadas pelo Poder Executivo tramitaram em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Confira o que foi votado.
O Ceará recebeu neste sábado (20) mais 182.850 doses de imunizantes contra o novo coronavírus (Covid-19) para dar continuidade ao Plano Nacional de Imunização (PNI). O 10º lote de imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins com 162.600 doses da CoronaVac e 20.250 da Oxford/AstraZeneca.
Todas as famílias cearenses que consomem até 100kw/h terão as contas pagas pelo governo nos meses de abril e maio/2021.
A Lei Complementar que garante a transferência dos recursos das emendas parlamentares, sem a necessidade de convênio, foi fruto de um acordo com o próprio Governo.
Camilo informou que a mensagem da isenção das contas de água será encaminhada, com um pedido de aprovação com urgência, para a Assembleia Legislativa do Ceará.
Assembleia Legislativa do Ceará avaliará agora um auxílio para os profissionais de bares e restaurantes, isenção de conta de água e de IPVA 2021 dos veículos do setor.
O Governo do Estado deverá disponibilizar veículos para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde e as secretarias municipais de saúde no cronograma e programação de vacinação de pessoas idosas que não podem se locomover.