Gilmar não decide sobre pedido do auditor do TCU convocado pela CPI e quer que Lewandowski seja o juiz natural das questões
O pedido de Habeas Corpus foi enviado para a presidência do Supremo resolver.
Sistema carcerário representa uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil, afirma Gilmar Mendes
Gilmar, na qualidade de presidente da 2ª Turma do STF, convocou audiência pública para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro.
STF debate sobre a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro nesta segunda (14)
Ministro Gilmar Mendes vê uma “certa resistência” para implementação das ordens e da jurisprudência do STF nas prisões do País.
Gilmar Mendes propõe interiorização dos juizados especiais federais no Brasil
ideia de ter postos de atendimento da justiça federal acoplados, talvez, aos já existentes na estrutura da justiça estadual.
Bancos não podem cobrar tarifa sobre cheque especial
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, uma taxa só pode ser criada por meio de lei.
Gilmar Mendes mantém decisão da Mesa da Câmara que anulou a convocação do ministro da Defesa
A convocação foi realizada por meio do Requerimento 7/2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, para colher esclarecimentos do ministro da Defesa sobre o processo de compra de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão para as Forças Armadas, com indícios de superfaturamento.
Gilmar Mendes suspende ações de improbidade administrativa contra o deputado Arthur Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (20) três ações de improbidade administrativa movidas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL).
Gilmar Mendes vota para manter igrejas e templos fechados, mas sessão do STF é suspensa e decisão adiada
Após o voto do ministro Gilmar Mendes, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso. Mais dez ministros devem votar sobre a questão.
Augusto Aras é a favor da realização de cultos e missas e que o relator seja Nunes Marques
O procurador-geral defende que a Presidência do STF centralize no ministro Nunes Marques a relatoria das duas ações que tratam da autorização para realização de atividades religiosas durante medidas de enfrentamento à Covid-19.
Supremo volta a decidir sobre abertura ou não de igrejas e templos após decisões conflitantes de ministros
A decisão de Gilmar vai no sentido oposto de uma outra decisão monocrática, do ministro Nunes Marques, que aceitou pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), e suspendeu o veto aos cultos.