Arthur Lira quer prudência do STF nos julgamentos de ações propostas por partidos políticos
Lira afirmou que é importante garantir a harmonia e a independência entre os Poderes, e isso inclui evitar interferências no Poder Legislativo.
Gilmar Mendes classifica como ilegal decisão de Fux que suspendeu “juiz das garantias” por um ano
"Uma liminar ilegal." Foi assim que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, que suspendeu a implantação do juiz das garantias monocraticamente há mais de um ano.
Leis votadas em momentos de tensão abrem brecha para excessos, diz Lira
No encontro ocorrido nesta quinta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes completou o quadro desenhado por Arthur Lira. Para ele, as "decisões imediatistas, promotores e juízes carregando projetos no congresso e o governo muito debilitado" são os fatores que normalmente levam "a leis improvisadas".
O Judiciário brasileiro está na berlinda. São fortes as acusações sobre ações de Sergio Moro feitas por Gilmar Mendes
As corregedorias, embora tenhamos no Brasil um expressivo número de desembargadores e juízes afastados, uns até aposentadores compulsoriamente, todos por desvio de conduta, têm sido compelidas a recomendar instaurações de inquéritos administrativos para investigar condutas de magistrados, após apurações feitas no âmbito externo, como as que ocorreram no Ceará.
Para dois ministros do STF, o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A condenação está dependendo de Nunes Marques
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.
Gilmar Mendes e Lewandowski votam para considerar Sergio Moro suspeito no julgamento do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta terça-feira (09), por declarar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula e anular todo o processo do tríplex no Guarujá (SP).
Julgamento sobre suspeição de Moro será feito hoje (9) decide Gilmar Mendes
Ao pautar a suspeição, o ministro leva a Segunda Turma a discutir se mantém o arquivamento ou se julga o mérito do habeas corpus, uma vez que a análise do caso já teve início no colegiado.
Supremo rejeita denúncia contra Arthur Lira num processo e Fachin manda prosseguir outra investigação contra o presidente da Câmara
O relator, Edson Fachin, reafirmou seu voto para negar os embargos de declaração. Contudo, ele e a ministra Cármen Lucia ficaram vencidos.
Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio de Janeiro, está livre da prisão domiciliar
Crivella foi preso no dia 22 de dezembro do ano passado, quando ainda era prefeito do Rio (seu mandato se encerrou em 1º de janeiro).
Corrupção na Transpetro – Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados
Os fatos foram relatados em declarações prestadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, no âmbito de acordo de colaboração premiada firmado com o MPF.