Durante sessão extraordinária virtual nesta quinta-feira (22), os vereadores de Fortaleza lamentaram as mortes de parentes e pessoas próximas em decorrência da Covid-19.
Fica determinado que a prática de atividades físicas individuais em espaços públicos, abertos ao ar livre, em períodos de calamidade pública relacionada à Saúde, somente poderá ocorrer nas condições e limites estabelecidos em decretos municipais e estaduais específicos.
O Blog entrou em contato com a assessoria do prefeito Sarto. Segundo informou, o chefe do Executivo tem defendido que qualquer plano de retorno prevê vacinação.
O projeto de Lei que versa sobre o programa foi aprovado pelos vereadores de Fortaleza no dia 31 de março passado. A Lei foi sancionada no dia 6 de abril.
A maioria dos projetos de autoria dos vereadores para a Ordem do Dia dispõe sobre melhorias em determinadas áreas da cidade representadas pelos autores das matérias. Outras propostas, porém, ainda devem passar pelas comissões temáticas da Casa Legislativa.
Os atendimentos na Ouvidoria, na Central da Cidadania e no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorscheider, permanecerão de forma remota.
Este projeto faz parte de uma série de propostas apresentadas pelos parlamentares de Fortaleza em alusão ao Abril Azul.
A Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social acompanhará o funcionamento do Programa bem como os equipamentos e programação de atividades a serem realizadas.no Cadastro Único, eles devem reforçar a segurança alimentar dos fortalezenses.
Autor do projeto aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos), afirmou ao Blog do Edison Silva que ainda está aguardando um posicionamento do governador Camilo Santana sobre o tema.
A proposta foi lida na sessão extraordinária da sexta-feira passada (6) e segue para as comissões temáticas.