Muito menos estudantes buscaram o Fundo de Financiamento Estudantil em 2020
De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas do Fies no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado.
PEC para que municípios não sejam responsabilizados pela não aplicação dos 25% destinados à educação em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, para tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina que os Municípios não sejam responsabilizados pelo descumprimento da não aplicação dos 25% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
Governo Federal erra ao creditar primeira parcela deste ano do Fundeb
A situação foi ocasionada por um equívoco cometido no envio feito pelo FNDE ao Banco do Brasil de arquivo eletrônico com os valores da parcela de janeiro. Assim, os nove Estados que recebem a complementação da União (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) tiveram um montante creditado indevidamente nas contas do Fundeb.
Mesmo sem aulas presenciais, FNDE repassa R$ 393,7 milhões para a merenda escolar nos Estados e Prefeituras
No total, foram depositados R$ 393,7 milhões. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Fortaleza recebeu este ano R$ 30.763.306,00 do Pnae para a merenda escolar.
FNDE transfere R$ 72 milhões para o transporte escolar nas zonas rurais do Brasil
Este ano, o PNATE já repassou R$ 340 milhões para o transporte de alunos da educação básica. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
TCU encontra sistema de transporte escolar deficiente por todo o Brasil
O TCU determinou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, no prazo de 120 dias, apresente ao Tribunal plano de ação com vistas a sanear/mitigar os problemas identificados, contendo, no mínimo, as medidas a serem adotadas, os responsáveis pelas ações e os respectivos prazos de implementação.
Escolas já podem distribuir os alimentos da merenda escolar a famílias de estudantes
O FNDE informou, em nota, que em breve serão divulgadas orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição para auxiliar ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do Pnae.
Presidente do Supremo lança o projeto Destrava, de retomada das obras paralisadas no Brasil
Levantamentos do TCU e Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão razões técnicas, erros de projeto e abandono pela empresa.
Estudantes carentes podem receber bicicletas do Governo Federal para facilitar o acesso às escolas
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram o processo de compra de 7.636 bicicletas, por meio do programa Caminho da Escola.
Demissões no Ministério da Educação
O chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação [+]