Para além do aproveitamento profissional, estudos indicam que auxilia no desenvolvimento da memória e da atenção, bem como o desenvolvimento de raciocínio lógico, segundo a Universidade de Granada, na Espanha.
O Projeto de Lei 4938/20 obriga instituições de ensino a oferecer assistência psicológica e social a professores vítimas de violência escolar. De acordo com o texto, os docentes deverão ser atendidos por equipes multidisciplinares que considerem as necessidades específicas de cada professor e as peculiaridades do caso concreto. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com Projeto de Indicação 398/19, o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo discente, docente, direção e equipe técnica, objetivando a melhoria do desenvolvimento humano dos alunos e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional.
Conforme o projeto de lei 236/19, a divulgação da Lei do Feminicídio, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero, poderá ocorrer por meio de cartazes, panfletos, banners, revistas, impressos, murais, mídias no espaço escolar e ferramentas de comunicação afins.
O programa deverá ser instituído pela Seduc, de forma interdisciplinar, cursos extracurriculares ou acrescentados junto às disciplinas de grade curricular obrigatória que possuam pertinência temática.
O Programa Estadual de Educação Empreendedora e Inovadora no Estado do Ceará, proposta do deputado Tadeu Oliveira (PSB), busca incluir uma atividade complementar à grade curricular dos estudantes do ensino de tempo integral da rede pública estadual.
Aos estabelecimentos de ensino da educação básica caberá a manutenção de ações permanentes de sensibilização e formação da comunidade escolar para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Caberá ao Executivo a distribuição gratuita, por meio de aquisição por compra, doação ou outras formas, para estudantes a partir do 5º ano do fundamental com vistas a evitar e combater a evasão escolar.
Aprovada MP suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da Covid-19.
Pela proposta, as comissões serão criadas tanto no âmbito das escolas da rede pública quanto nos estabelecimentos privados.