Emendas ao Orçamento da União beneficiam eventos culturais e ritmos carnavalescos
Emendas ao orçamento, que somam quase R$ 310 milhões, beneficiam atividades de frevo, maracatu, samba de coco e outros ritmos folclóricos.
Domingos Neto, rejeitados os vetos de Bolsonaro ao Orçamento, será um deputado com grande força política em 2020
É a primeira vez, na história da República, que um relator da proposta orçamentária da União passa a ter tamanha força no ano da sua execução.
Agenda do Congresso para 2020 terá Reformas, autonomia do Banco Central, prisão em segunda instância, dentre outros temas
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo de 2020, que terá início em fevereiro.
Orçamento de Fortaleza para 2020 é aprovado na Câmara Municipal. As receitas e despesas estão orçadas em R$ 8,9 bilhões
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou consensualmente, em primeira discussão, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Fortaleza, bem como 503 emendas com parecer favorável. Ao todo a proposta recebeu 574 emendas. Para o ano de 2020, o Executivo estima uma receita na ordem de R$ 8,9 bilhões.
Assembleia vota nesta quinta (19) a Reforma da Previdência estadual
Envolta em polêmicas e discussões dentro e fora da Assembleia, a Reforma da Previdência estadual irá à votação nesta quinta-feira (19) no Plenário 13 de Maio.
Pedetista diz que Reforma da Previdência de Camilo é um “mal necessário”
Segundo afirmou Queiroz Filho, muitos têm dito que o PDT se coloca contra a Reforma da Previdência em nível federal, mas no Estado estaria favorável à proposta. No entanto, ele apontou que esta narrativa não condiz com a realidade. "Sempre foi dito que o PDT é a favor de uma reforma, não a que foi apresentada pelo Governo Federal. É por isso que penso em apresentar uma sugestão aqui".
Para Rodrigo Maia, o Orçamento impositivo facilitará a vida do Governo
O orçamento impositivo, promulgado pelo Congresso em junho e regulamentado pela Emenda Constitucional 100, determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada
Lei Orçamentária Anual do Ceará recebeu mais de 3 mil emendas. Um único deputado apresentou quase 800 propostas de modificação
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020 recebeu mais de 3 mil emendas de parlamentares. Tanto a LOA quanto o Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) têm previsão de votação nas comissões da Casa para o dia 10 de dezembro, devendo ir à votação em plenário no dia 19/12.
Procuradores são contra parte da PEC que libera recursos diretamente para estados e municípios
“Ainda que existente a necessidade do estado ou município beneficiário, trata-se de artifício não disponível àqueles que visam cargo eletivo, em flagrante disparidade no certame”
2 mil emendas para modificar a MP que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Enquanto o governo diz que a medida pode aquecer a economia nacional, os críticos dizem que a MP é na verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores